Política de Privacidade e LGPD

1. Quem trata os dados

A pessoa física ou jurídica identificada no rodapé da loja é a controladora dos dados pessoais tratados pela Pontelle. O e-mail ali informado é o canal para dúvidas, solicitações e exercício dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados.

2. Dados utilizados

• nome, e-mail e senha protegida por criptografia, informados no cadastro da conta Pontelle;
• dados informados no pagamento, pedido ou atendimento;
• dados do pedido, produto, valor, situação do pagamento e registros de entrega e download;
• dados técnicos necessários à segurança e ao funcionamento da loja;
• mensagens enviadas voluntariamente pelos canais de suporte.

Dados completos de cartão e senhas bancárias são tratados pelo provedor de pagamento e não ficam armazenados pela Pontelle.

3. Finalidades e bases legais

Os dados são usados para executar a compra, confirmar o pagamento, disponibilizar o arquivo, prestar suporte, prevenir fraudes, cumprir obrigações legais e exercer direitos em processos. Quando houver uma finalidade opcional que dependa de consentimento, ela será apresentada de forma separada.

4. Compartilhamento

Os dados podem ser compartilhados, no limite necessário, com o Mercado Pago, provedores de hospedagem, armazenamento, autenticação e suporte técnico, além de autoridades quando houver obrigação legal.

5. Armazenamento e segurança

As informações são mantidas pelo tempo necessário para executar o contrato, atender garantias, cumprir prazos legais e proteger direitos. Depois, são eliminadas ou anonimizadas quando aplicável. São adotados controles de acesso e medidas técnicas razoáveis.

6. Direitos do titular

O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, informação sobre compartilhamento, portabilidade conforme regulamentação e revogação do consentimento.

7. Cookies

A loja utiliza apenas recursos técnicos necessários para autenticação, segurança, pagamento, carrinho e funcionamento da sessão. Caso recursos opcionais sejam adicionados, o site deverá solicitar escolha prévia e permitir sua gestão.

8. Atualizações

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças operacionais ou legais. A data da versão vigente permanecerá indicada no início do documento.

Identificação do fornecedor

Taciane Soares Ribeiro
CNPJ 68.766.784/0001-05
Rua 3, Qd. 3, Lt. 32, Setor Rodoviário, Araguaína - TO
tacianesoares2000@gmail.com